Por Bruno H. de Moura e João Marcelo
Às vésperas do início do Candangão 2020, uma ação judicial poderia ter balançado as estruturas de um dos favoritos à fase final do torneio. Há dois meses do início da competição local, uma ação judicial pedia o pagamento de uma dívida de milhares de reais ou a devolução da propriedade de um time ao antigo dono.
Segundo apurou o Distrito do Esporte com exclusividade, o antigo dono do Capital Futebol Clube e empresário, Ademilton Ricardo da Silva, mais conhecido como Pavão, foi à Justiça cobrar R$ 362.173,12 de Godofredo Gonçalves, atual sócio majoritário e presidente da coruja.
Ao DDE, Godofredo diz que o valor remanescente está sendo usado para quitar dívidas deixadas por Pavão no CNPJ do Capital, especialmente com jogadores, e que o abatimento das dívidas no valor do negócio foi acordado na assinatura do contrato entre as partes. Já Pavão quer receber a parcela contratual com juros que quase dobram o montante inicial.
Pagamentos em dinheiro e dívida do ano passado
Na ação judicial, distribuída em 08 de novembro de 2019, Pavão afirma que vendeu parte das suas quotas do clube e a totalidade das de sua filha para Godofredo por R$ 600.000,00, a serem pagos em 3 parcelas de R$ 200.000,00 cada. Na soma final, Godofredo ficou com 80% do time e Pavão com 20%. A filha de Ademilton saiu da sociedade.
Na cláusula segunda do contrato particular de cessão de quotas societárias ficou acordado que a primeira parcela seria quitada em novembro de 2018, a segunda em julho de 2019 e a última em julho de 2020. Pavão está cobrando apenas a segunda parcela, de R$ 200.000,00, que venceu em julho do ano passado.
Pavão juntou recibos do pagamento da primeira parcela dos duzentos mil. R$ 151.000,00 foram transferidos da conta de Godofredo e outros R$ 49.000,00 foram pagos em espécie. Porém, a segunda parcela não teria sido saldada. Somente R$ 10.000,00 foram “aleatoriamente” repassados, na palavra de Pavão. Por isso, o empresário entrou na Justiça contra seu sócio.
Rescisão contratual ou pagamento da dívida
Além de pedir a quitação da dívida, Pavão requereu a rescisão do contrato com a devolução do clube ao seu comando, o que é previsto no acordo firmado entre as partes. Entre os motivos apontados, um deles foi a montagem e a proximidade do início do campeonato. A ação foi ajuizada em novembro de 2019, mas ainda não teve a citação de Godofredo para se defender no processo ou pagar a dívida.
Após uma discussão formal sobre o juiz competente para julgar o processo, em março deste ano, a 19ª Vara Cível de Brasília determinou que Pavão escolhesse qual o pedido principal da ação: pagamento da parcela em mora ou rescisão contratual. O empresário desistiu da rescisão e solicitou a quitação da dívida, hoje, segundo ele, em R$ 362.172,12.
Parcela do negócio quita dívidas antigas
A reportagem procurou o atual sócio majoritário do clube, Godofredo Gonçalves. À reportagem, o presidente do Capital afirmou que não repassou os R$ 190 mil para Pavão por estar usando esse valor para pagar dívidas trabalhistas e com fornecedores do clube ainda do período em que Pavão e sua filha eram os únicos donos.
Segundo Godofredo, pelo menos 10 ações trabalhistas de ex-jogadores cobram salários, FGTS, INSS, do período pré-negócio. Em uma dessas reclamações trabalhistas, quatro jogadores pedem R$ 342.000,00 para o Capital Futebol Clube por vínculos pré-2018. A reportagem teve acesso ao processo e pode conferir que as admissões desses atletas foram feitas antes do contrato ser assinado, mas algumas rescisões são de depois.
Outras ações já foram arquivadas, após acordos entre a atual diretoria e os antigos funcionários. Os atletas iniciaram sua atuação ainda sob a batuta societária de Pavão.
Segundo a cláusula quarta do contrato de transferência de quotas, cabe ao cedentes – Pavão e sua filha – as dívidas trabalhistas, salariais e tributárias auferidas antes do negócio, e aos cessionários aqueles advindas após o acordo. Por fim, prevê o documento que o valor do negócio pode ser utilizado para abater dívidas antigas não saldadas. É essa cláusula que Godofredo está utilizando para não passar a parcela de Julho de 2019 para Pavão.
O que dizem as partes
Procurado, Godofredo afirmou que não tem problema em pagar Pavão, mas antes quer saldar as dívidas antigas vinculadas ao CNPJ do time, como prevê o contrato. O empresário afirmou que notificou, por diversas vezes, Pavão da dívida, mas que o antigo proprietário se recusou a pagar por não reconhecer a pendência.
Já o antigo proprietário falou com a reportagem por ligação. Ele informou que era melhor procurar seu advogado, pois não queria saber nada de Godofredo, nem falar sobre este assunto. Ao ser informado das alegações de dívidas antigas por parte de Godofredo, Pavão disse que “ele não é juiz para ficar travando compra” e que “ele prova na justiça” as alegações de dívidas antigas.
A reportagem procurou o advogado de Pavão no processo. O jurista disse que só falaria com autorização expressa de seu chefe. Procurado e informado da condição de seu advogado, Pavão apenas respondeu com “blza, abs”.
