Por Olavo David
Atual presidente do Gama, Weber Magalhães foi condenado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) ao pagamento solidário de R$ 1,3 milhão aos cofres candangos. A decisão, proferida por acórdão – ou seja, houve unanimidade entre os magistrados da Corte –, aponta que as contas de Magalhães, à época presidente da Federação Metropolitana de Futebol (FMF, atual FFDF), foram reprovadas. O cartola já recorreu da decisão.
De acordo com a condenação, a verba repassada pela Secretaria de Esportes (SEL-DF) à entidade para a realização do Campeonato Candango de 2002 representa “possíveis prejuízos” ao Governo do Distrito Federal (GDF). O processo de apuração foi instaurado em 2006 – sendo desmembrado de uma outra Tomada de Contas Especial que apurava irregularidades no repasse da SEL à Federação Brasiliense de Atletismo.
Conforme os autos, Magalhães não conseguiu comprovar “a regular aplicação dos recursos repassados” à FMF. A condenação inicial veio em 2016. O cartola, entretanto, protocolou recurso, aceito pelo tribunal, visando “exclusivamente para revisão do valor do débito” – ou seja, R$ 1,3 milhão. Em junho de 2020, o conselheiro José Roberto de Paiva Martins, acompanhado pelos colegas, negou recurso da FFDF e deu 30 dias a ambos para o pagamento.
Negado o recurso, em agosto de 2021 outra decisão proferida pela Corte botou Weber em cheque. O tribunal não reconheceu o pagamento e o condenou novamente. Uma nova contestação do cartola foi protocolada em 1º de dezembro e aceita no dia 15 do mesmo mês. Assim, um efeito suspensivo recaiu sobre o acórdão dos conselheiros de contas em cima das contas do Convênio 01/2002 e sustou, ao menos por ora, o item II da decisão 3117/2021, que definia:
“Julgar, nos termos do art. 17, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei Complementar n.º 1/1994, irregulares as contas do Sr. Weber de Azevedo Magalhães e da Federação de Futebol do Distrito Federal, notificando-os para que, no prazo de 30 (trinta) dias, recolham, solidariamente, o valor de R$ 1.345.609,91 (item III da Decisão n.º 2085/20 e fl. 193 do e-doc 3B9F3EDF-e), autorizando, desde já, a adoção das providências cabíveis, nos termos do art. 29 da mesma lei, caso não haja manifestação dos interessados”
Opacidade
A reportagem procurou, via Lei de Acesso à Informação, o contrato cujo cumprimento é alvo de apuração no Tribunal de Contas. A Secretaria de Esportes e Lazer, por meio da Ouvidoria, respondeu apenas que “foram feitas buscas em nosso sistema Sicop (…), mas não foi localizado nenhum resultado.”
No Sistema Eletrônico de Informações (SEI), processos referentes a outros anos, mas com palavras-chave semelhantes a “Federação Metropolitana” foram encontrados. O Distrito do Esporte apresentou recurso contra a resposta da SEL, já que tal procedimento fere os princípios da Moralidade e Transparência. Outra resposta, também sem o documento, indica que a única via do contrato está sob os cuidados do TCDF, por isso indisponível.
Respostas
A reportagem entrou em contato com Weber Magalhães. Por telefone, o cartola indicou que “o processo é muito antigo”, mas que “segue confiante de que vamos reverter essas decisões, com o forte trabalho da minha advogada”. A respeito do Convênio 01/2002, Magalhães apontou que foram aportados cerca de R$ 1,2 milhão, sendo essa verba repartida entre 11 clubes e a própria federação.
Ainda conforme as respostas do presidente gamense, “não há dolo ou desvio de verbas, mas talvez erros na prestação de contas dos clubes”. Mesmo assim, ele declarou ao Distrito do Esporte que “as contas da federação passaram, mas alguns clubes não conseguiram emitir novas notas, por isso as contas não fecham”. “Tudo vem em mim porque era o meu CPF à frente da federação”, finalizou Magalhães.
Questionada por e-mail, a Secretaria de Esportes e Lazer informou que “não é possível informar quais respostas foram dadas a respeito do referido convênio”, e que “a SEL acompanha as Tomadas de Contas Especiais através das notificações do TCDF”. Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Federação de Futebol do Distrito Federal não respondeu até a publicação deste texto. O espaço, como de costume, está aberto.
[Federação]
Campeonato de 2002
O Candangão do ano do penta mundial brasileiro representou o primeiro e único título do CFZ, clube formado pelo eterno Arthur Coimbra, ou apenas Zico, como ficou conhecido após o reino na Gávea. Foram duas fases de pontos corridos, a primeira com 9 times, na qual se definiram os que seguiriam ao hexagonal final e os rebaixados, e a segunda fase, que definiu o campeão.
