Por Olavo David
O Ministério da Cidadania negou que tenha enviado o texto do Plano Nacional do Desporto à Casa Civil da Presidência da República. Contatada pelo Distrito do Esporte, a pasta apontou que o projeto ainda “está em fase de conclusão”. Na última semana, nos bastidores da Praça dos Três Poderes, ventilou-se a possibilidade do PND ser entregue ao Congresso Nacional já na próxima quarta-feira (6) – informação confirmada à reportagem por fontes na Esplanada.
O ministério, que abarca a Secretaria Especial do Esporte – antes Ministério do Esporte – taxou o tema como “prioridade” do Executivo nacional “desde o início da atual gestão”. Ainda assim, às vésperas do último ano do primeiro mandato de Jair Bolsonaro (sem partido) à frente da Presidência, o órgão comunica que o projeto do PND deve ser encaminhado ao parlamento “ainda neste semestre”.
Ainda de acordo com a Cidadania, “o Projeto de Lei [PL] que prevê a instituição do PND”, por se tratar de “tema transversal”, passa por análise em diferentes pastas do governo federal, de forma a “garantir a segurança jurídica às medidas a serem implementadas”. No presente momento, conforme a comunicação do ministério, resta apenas a assinatura das pastas coautoras. Ainda assim, não há previsão mais precisa para envio do PL para apreciação legislativa.
O que é o PND?
Aprovado pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE) em setembro do ano passado, o Plano Nacional do Desporto é um dispositivo criado pela Lei Pelé, sancionada em 1998, que baliza a atuação esportiva do país nos mais diversos âmbitos. Segundo o Ministério da Cidadania, “a proposta reúne diretrizes, como a garantia do acesso à prática de educação física nas escolas, o incentivo à prática do esporte com foco na qualidade de vida de jovens, adultos e idosos, e a promoção do esporte de alto rendimento, livre de dopagem, desde as categorias de base.”
A demora de décadas na apresentação do projeto tem mobilizado atletas e profissionais de educação e educação física de todo o país. Na última semana, a entidade Atletas Pelo Brasil enviou uma comitiva à Câmara dos Deputados para encontro com o presidente da Comissão do Esporte na Casa, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Ex-atletas como Daiane dos Santos e Thiago Pereira estiveram no encontro.
