E o dinheiro do BRB? Entenda a situação do socorro ao futebol candango

Redação do Distrito do Esporte

Dezenove de junho de 2020. Neste dia, durante a tarde de uma sexta-feira ensolarada, os bastidores do futebol candango ferveram com a notícia da parceria de negócios entre o Banco de Brasília (BRB) e o Flamengo, podendo render até R$ 35 milhões ao clube carioca. Com o anúncio, a torcida Ira Jovem iniciou uma movimentação por uma fomentação financeira mais efetiva. Posteriormente, Gama e Brasiliense iniciaram contatos mais intensos junto ao banco público.

Depois de algumas reuniões e trocas de informações com o BRB e a Secretaria de Esportes, as negociações tiveram êxito em 23 de julho, quando as partes assinaram um protocolo de intenções prevendo a destinação, até dezembro de 2022, de R$ 6 milhões. A ideia era a divisão da verba entre os clubes do futebol profissional masculino, as equipes da categoria feminina participantes as Séries A1 e A2 do Campeonato Brasileiro Feminino, o futebol feminino e o futsal.

Passados 97 dias do acerto, pouca coisa efetivamente mudou. Na época da assinatura, ficou acordado que os clubes que ainda não recebiam o aporte do BRB, casos de Brasiliense e Gama, deveriam apresentar uma proposta de interesse formal ao banco com toda a documentação necessária para captar o recurso público. Em contato com a reportagem do Distrito do Esporte, os clubes amarelo e alviverde informaram que cumpriram o processo logo em seguida às reuniões.

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“O Brasiliense encaminhou a proposta na época em que foram realizadas as reuniões com o BRB e, até o momento, nenhuma novidade sobre o caso foi informada ao clube”, esclareceu o Jacaré em nota enviada à reportagem. O Gama adotou discurso parecido. “Enviamos uma proposta ao banco, mas nunca recebemos uma resposta. Eles sequer falaram qual seria o valor repassado a cada clube. Nossa proposta era de cinco parcelas de R$ 400 mil para disputar a Série D”, detalhou Weber Magalhães, presidente gamense.

Mas por que os clubes nunca receberam retorno?

Por se tratar de destinação de recursos públicos, existe uma burocracia por trás do aporte financeiro oferecido pelo Banco de Brasília (BRB). De acordo com a assessoria de imprensa do banco, para ter acesso a um pedaço do bolo de dinheiro, os clubes precisam encaminhar a já citada proposta de interesse. Porém, o documento deve ser acompanhado ainda de certidões de regularidade fiscal e trabalhista, por exemplo. Segundo apuração do Distrito do Esporte, esta pode ter sido a barreira.

A maioria dos editais do BRB pede:
1. Certidão conjunta negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União;
2. Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos junto à Fazenda do Distrito Federal;
3. Certificado de regularidade do FGTS – CRF;
4. Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos trabalhistas emitida pelo TST;
5. Comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ.

No primeiro item, em consulta feita com os CNPJs dos clubes, o Gama possui uma certidão negativa com efeitos de negativa. Já a pesquisa feita com os dados do Brasiliense no site da Receita Federal não retorna resultado consistente. A segunda exigência não está aberta a consulta pública. Por problemas no site da Caixa, não foi possível checar a terceira exigência. Na quarta, tanto o Jacaré quanto o alviverde têm como resultado certidão positiva de débitos, o que inviabilizaria o aporte do BRB.

Em contato com a reportagem do Distrito do Esporte, o presidente do Gama, Weber Magalhães, confirmou que, na época do envio da proposta, o clube realmente não estava com toda a documentação exigida apta. Porém, ainda de acordo com o mandatário alviverde, hoje a agremiação já possui todas as regularizações necessárias. No rito de aporte de recursos do BRB, seria necessário que a equipe enviasse uma nova proposta de intenções para análise do banco público.

Em nota enviada à redação do Distrito do Esporte na sexta-feira (23/10), o Banco de Brasília (BRB) não deu maiores detalhes sobre os processos enviados por Gama e Brasiliense e esclareceu que, “em relação à temporada 2020, o aporte ocorreu junto às equipes do Campeonato Candango que atenderam às exigências legais, ao futebol feminino do Minas Brasília e à equipe do Real Brasília Futsal”. Também procurada, a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF) não se manifestou.

Sete clubes acertaram com o BRB no Candangão

No Candangão, o BRB anunciou sua marca nos uniformes de Capital, Luziânia, Paranoá, Ceilandense, Formosa, Taguatinga e Unaí. Presidente da Coruja candanga, Godofredo Gonçalves explicou como se dá o processo de captação junto ao banco. “No caso do Capital, realmente temos tudo certinho. Temos as certidões e as regularidades exigidas para convênio público. Fizemos uma boa divulgação da marca do BRB”, explicou o dirigente ao Distrito do Esporte.

Godofredo, porém, questionou a desproporcionalidade do acordo feito com os clubes candangos em comparação com a parceria de negócios (já que não se trata de patrocínio formal) com o Flamengo. “Tivemos o chamado apoios dele. Mas qual é o apoio? Aqui recebemos R$ 70 mil ao longo do campeonato, enquanto a parceria com o Flamengo é bem maior É desproporcional. Em relação às certidões, a gente sempre tem, sempre manteve”, finalizou.

No contato com a reportagem do Distrito do Esporte, Weber Magalhães também fez reclamações ao comparar as situações. “Com todo respeito ao Flamengo, mas o Gama pode representar bem o banco e o futebol candango até chegar na Série A do Campeonato Brasileiro, mas falta esse suporte”, ressaltou o mandatário do clube alviverde, que segue enfrentando problemas financeiros e, nesta semana, está enfrentando uma paralisação do elenco em meio à Série D.