Por Olavo David
Instituído pela Lei Pelé em 1998, o Plano Nacional do Desporto (PND) finalmente será encaminhado à Câmara dos Deputados na próxima quarta (6/10). Ao menos é essa a promessa do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), presidente da Comissão do Esporte (Coesp) na Casa. Em encontro com uma comitiva da Atletas Pelo Brasil – entidade que trabalha pela melhoria da legislação e de políticas públicas esportivas no Brasil –, o parlamentar comentou que a Casa Civil do Governo Federal avalia o texto do projeto e deve remetê-lo ao Congresso em breve.
O PND surgiu no escopo da Lei 9.615/98, nome de batismo da legislação, e tem por objetivo alinhar os principais pontos que concernem ao Poder Público para garantia do direito constitucional à prática esportiva. Atua, também, como dispositivo de monitoramento, bem como incentivador do aprimoramento de políticas públicas para a área. Outro ponto do PND é a criação de novas diretrizes para entidades como a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) e a Secretaria Nacional de Futebol e de Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT).
Desde a sanção da Lei Pelé, entretanto, o escopo do PND ocupa gavetas do Executivo nacional – cabe ao Palácio do Planalto a edição de nova Lei para instituir o projeto. Agora, de acordo com Carreras, o Congresso poderá se debruçar sobre o texto e dar continuidade à regulamentação, emperrada há 23 anos. “É uma reivindicação não só da Atletas Pelo Brasil, mas de toda a comunidade esportiva brasileira e dos deputados e senadores em Brasília que lutam pelos avanços na legislação para o bem do desporto e do paradesporto do nosso país”, pontuou.
Estiveram presentes na reunião o vice-presidente da Coesp, Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Luiz Lima (PSL-RJ) e a ex-secretária de Esportes e Lazer do DF, Celina Leão (PP-DF). Membro da Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé, Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) também marcou presença no encontro.
João José Vianna teve relação direta com dois dos quatro títulos nacionais de basquete conquistados na capital federal, mas pouca gente o conhece pela alcunha. Em 2007, o ala Pipoka – agora, sim – conquistou o Campeonato Brasileiro, ainda organizado pela Confederação Brasileira de Basquete (CBB); dois anos depois, já aposentado das quadras e atuando como auxiliar, veio o primeiro título do Novo Basquete Brasil (NBB), este organizado pela Liga Nacional de Basquete (LNB).
“A partir daí, que seja acelerado”
Pipoka também faz parte da Atletas pelo Brasil. Em conversa com o Distrito do Esporte, o hoje professor de Educação Física comemorou o andamento do projeto na Esplanada. “Essa evolução mostra o comprometimento das autoridades envolvidas com o plano e da própria entidade [Atletas pelo Brasil]; são 23 anos de demora, e enquanto a gente esperava outros setores já tinham sua regulamentação. Alguns parlamentares até nos criticavam, dizendo que a culpa da demora era nossa pela falta de mobilização”, explica.
Coordenador de Políticas Públicas da Atletas Pelo Brasil, Rafael Lane se antecipa à apresentação do projeto por parte do Executivo nacional. “O Plano Nacional do Desporto vai tratar de diretrizes importantes, principalmente na atuação conjunta do Esporte com Saúde e Educação. São seis diretrizes principais, e a gente já identificou uma necessidade de maior atenção ao paradesporto”, revela o gestor.
De acordo com Lane, a ausência de um plano nacional para a área, com política estatal alinhada, fez mal ao Esporte brasileiro. “Em outras áreas, o plano foi fundamental para evoluir as políticas públicas, com um maior direcionamento das verbas. Mas vale lembrar que a apresentação do plano não quer dizer aprovação”, pondera.
Rafael explica, ainda, que há uma inversão dos gastos com Esporte no país. “Falta direcionar os recursos para a base, priorizar o gasto com Esporte educacional, inverter a pirâmide. O Brasil investe mais mais alto rendimento que em esporte educacional”, atenta. Pipoka faz coro. “A partir daí, que seja acelerado e aprovado nos melhores termos”, torce o ex-jogador.
