Na manhã da última terça-feira (23/4), aconteceu uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados realizada pela Comissão do Esporte. O tema do encontro foi Estratégias para combate à violência em eventos esportivos. O debate foi realizado a pedido do deputado goiano Ismael Alexandrino, do Partido Social Democrático (PSD). O encontro reuniu alguns deputados, além de representantes da Segurança Pública, Ministério da Justiça e de torcidas organizadas.
A audiência pública aconteceu pela manhã no anexo II da Câmara dos Deputados. Durante todo o debate, foi apresentado vários pontos falando sobre a violência no meio das torcidas organizadas, como iniciativas em países europeus para o combate à violência. Em determinado momento, um dos representantes da ANATORG (Associação Nacional de Torcidas Organizadas), mostrou um vídeo com ações sociais de diversas torcidas espalhadas pelo território brasileiro, mostrando o papel social das entidades.
Representantes de torcidas organizadas com sede no Distrito Federal se fizeram presentes, como membros da Torcida Facção Brasiliense, Máfia Azul Comando Brasília e o 23º Pelotão da Torcida Jovem do Flamengo. Outras agremiações foram representadas também na audiência pública vindos de fora da capital do país: Força Jovem do Goiás, Força Jovem do Vasco, Camisa 12 do Internacional e Força Independente Colorado.
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O ponto alto do debate foi o pedido de mudanças na Lei Geral do Esporte. Segundo a lei atual, os líderes das torcidas organizadas respondem civilmente por atos e danos causados pelos membros associados aquela determinada entidade. A pena é de reclusão de 1 a 2 anos, além de multa, e o representante da torcida organizada ainda responde pelo ato de um terceiro. Isso ainda pode implicar em uma punição a agremiação, que pode ficar sem poder comparecer a jogos, por exemplo.
Porém, o pedido feito pela ANATORG e representantes de torcidas organizadas, é que isso seja mudado. O que eles pedem? Que o indivíduo que praticou o ato seja penalizado, ao invés de penalizar a torcida organizada. “A Anatorg e as organizadas não querem privilégios, querem ser tratadas como quaisquer outras instituições do País”, ressaltou Cleomar Marques, representante da ANATORG. “Mas quem cometeu o crime que pague pelo crime, como manda a Constituição”, disse.
Presente na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor e do Ministério do Esporte, ex-jogador de futebol Athirson Oliveira, comentou que as torcidas organizadas não deveriam sofrer essas sanções, que são “a coisa mais linda que tem” no meio do esporte. Outro ponto pedido pelas organizadas é que haja um padrão no procedimento das forças de segurança durante os jogos de futebol em território brasileiro.
Ismael Alexandrino, deputado do estado de Goiás que pediu a realização da audiência pública, comentou que deverá considerar a individualização de condutas no parecer. Alexandrino ainda quer estabelecer uma gradação nas sanções em casos de violência, podendo banir torcedores reincidentes que praticam atos de violência ou desordem. Representantes do Ministério Público e Segurança Pública também desejam mudanças na Lei Geral do Esporte, querendo garantir mais proteções ao consumidor.
Com informações do portal da Câmara dos Deputados
