Por Bruno H. de Moura
A novela estádios do futebol do Distrito Federal parece chegar a mais um capítulo. Desde janeiro deste 2020 o Distrito do Esporte vem contando os problemas enfrentados pelas agremiações que disputam a elite do futebol local com administrações regionais, governo e com a PMDF. Agora, de vez, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entrou na celeuma.
O procurador do MPDFT José Eduardo Sabo Paes requisitou ao presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal, Daniel Vasconcelos, os laudos técnicos dos estádios usados no Candangão 2020 em até 48 horas, sob risco de as praças não poderem receber público. O ofício foi entregue na tarde de ontem (4/3).
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A notícia foi dada inicialmente pelo jornalista Fábio Santos da Rádio DF 10. O Distrito do Esporte teve acesso ao documento e confirmou a informação.
Segundo o procurador, a Confederação Brasileira de Futebol mandou ao órgão os laudos de Mané Garrincha, Augustinho Lima, Bezerrão e Serejão. Porém, apenas o estádio privatizado estaria com toda a documentação regularizada. No ofício, o ente ministerial afirma que a ausência de laudos pode inviabilizar a presença de público nas três praças.
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“Observa-se, pois, que com exceção do primeiro (Mané Garrincha), os laudos concernentes aos demais equipamentos encontram-se vencidos, o que torna inviável a realização de qualquer evento com a presença de público, até a devida regularização“, afirma o documento.
Estádios no DF podem ser afetados. Os do entorno são incógnitas
Além das quatro praças, Ciro Machado (Defelê), Abadião, Urbano Adjuto, Serra do Lago e Diogão abrigam partidas do Candangão 2020. O documento do MPDFT requisita informações de todos os estádios usados no campeonato, não restringindo para as praças no Distrito Federal.
Os estádios de Unaí, Luziânia e Formosa seriam, em um primeiro momento, da competência dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Goiás, contudo, como o campeonato é do Distrito Federal, o MPDFT pode vir a ter o direito de acessar os laudos daquelas praças.
O presidente da FFDF, Daniel Vasconcelos, esclarece que apenas os laudos das praças no Distrito Federal serão encaminhadas ao MPDFT. “Apenas os dos estádios do DF”.
Segundo o decreto 6.795/2009, que regulamenta o Estatuto do Torcedor, compõem os laudos técnicos de estádios o: laudo de segurança; laudo de vistoria de engenharia; laudo de prevenção e combate de incêndio; e laudo de condições sanitárias e de higiene.
O presidente da FFDF, Daniel Vasconcelos, disse que o documento, datado de 19/02/2020, só chegou em suas mãos no final do dia de ontem (04/3). “Solicitamos à secretaria de esportes e às administrações os laudos, para já encaminharmos ao Ministério Público. Até porque a obrigação é do governo, os estádios não são da federação. Isso também vai ser respondido na resposta ao ofício”.
Procurador e promotor pediram proibição de Ira Jovem e Facção em 2019
José Eduardo foi um dos três membros do MPDFT que pediram a então comandante da Polícia Militar do DF, Sheyla Soares Sampaio, a proibição de participação, nos estádios do Distrito Federal da torcida Ira Jovem e da Facção.
O pedido constou do da Recomendação Conjunta 01/2019 do MPDFT e foi assinada em 19 de janeiro de 2019. Apenas a Facção está proibida de comparecer aos estádios candangos.
Na época, os promotores afirmaram que “é urgente e indispensável a adoção de medidas para a prevenção de violência e para garantir a segurança dos torcedores, diante dos reiterados atos de violência que ocorrem em dias de jogo de futebol nos estádios, estendendo-se, muitas vezes, para o entorno das praças desportivas”.
[…] O relatório foi pedido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ainda em março… À época, o MPDFT deu 48 horas para a FFDF mandar as informações. Além disso, a nova secretária de esportes, Celina Leão, pediu ao presidente da entidade, Daniel Vasconcelos, o envio das informações. A ideia de Leão é reunir as informações para apresentá-las aos órgãos competentes e tomar providências a respeito da situação dos estádios. Nenhuma praça é de responsabilidade da FFDF. […]
[…] O relatório foi pedido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ainda em março… À época, o MPDFT deu 48 horas para a FFDF mandar as informações. Além disso, a nova secretária de esportes, Celina Leão, pediu ao presidente da entidade, Daniel Vasconcelos, o envio das informações. A ideia de Leão é reunir as informações para apresentá-las aos órgãos competentes e tomar providências a respeito da situação dos estádios. Nenhuma praça é de responsabilidade da FFDF. […]