Por Bruno H. de Moura, Danilo Queiroz e João Marcelo
A quarta reviravolta em menos de 48 horas na presença de público no maior clássico da história do futebol candango se deu por conta do “emprego de efetivo para policiamento nas festividades de Carnaval e para a realização da final da Supercopa (Athlético-PR x Flamengo)” e por vistoria de um promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) ao estádio Serejão.
O esclarecimento das razões para a recomendação estão em ofício encaminhado pelo Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, e pelo Promotor de Justiça Bruno Osmar Vergini. Ambos compõem a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
No documento de duas páginas direcionado ao diretor de assuntos jurídicos do Gama – que, destaca-se, não é o organizador da partida -, os promotores dizem que o Comando de Missões Especiais da PMDF solicitou por ofício que a partida fosse realizada com portões fechados.
O CME da PMDF é composto pelo BOPE, BPCães, 1º Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão de patrulhamento tático móvel, Batalhão da Rotam e Batalhão de Motopatrulhamento tático. Ou seja, a elite da corporação. Em 22 de novembro de 2019, o efetivo da coorporação, segundo a própria PMDF, era de 10.891 policiais militares. Após o ingresso de mais de 719 praças concursados no VI Curso de Formação, o efetivo já passa de 11 mil.
Segundo o MPDFT, o grupo de elite da PMDF afirmou que a realização do clássico com torcida levaria ao ” comprometimento do oferecimento de segurança aos cidadãos durante o evento futebolístico, em razão do emprego de efetivo para policiamento nas festividades do Carnaval e na final da Supercopa (Athlético-PR x Flamengo-RJ) no Estádio Nacional”. A final da Supercopa ocorrerá no domingo, o clássico local no sábado.
Além disso, o MPDFT, sutilmente, comunicou a intenção de acionar os envolvidos judicialmente se realizassem a partida com público. “O Estatuto do Torcedor prevê como sanção, em caso de violação dos dispositivos nele contidos, dentre outras, a destituição ou suspensão de dirigentes de ligas e de entidades de administração do desporto ou de prática desportiva”, alertou o órgão.
Em todas as reuniões realizadas, segundo apurou o Distrito do Esporte, não se considerou mexer no efetivo do jogo de domingo. Na chegada do time do Flamengo a Brasília na quinta-feira (13/02), o governador Ibaneis Rocha, flamenguista que, dizem nos bastidores, tem planos de se candidatar à presidência do time, mandou um efetivo fazer a segurança da delegação carioca.
Ainda segundo o ofício do MPDFT, o promotor Bruno Osmar foi até o Serejão e verificou que o estádio não teria condições de instalações para receber a partida. A reportagem procurou os currículos lattes do promotor Bruno Osmar e do procurador José Eduardo Saboia, para saber se ambos tinham formação complementar em engenharia ou manutenção de espaços públicos. Não se obteve o currículo de Bruno Osmar e o procurador José Eduardo Saboia possui mestrado sobre controle de constitucionalidade e doutorado sobre o Ministério Fiscal como marco no Estado Democrático de Direito.
No segundo jogo da final do ano passado, entre as duas equipes e com a presença de 14 mil torcedores, houve público de Gama e Brasiliense e a presença de efetivo da Polícia Militar.
Decisão será acatada. Jogo não terá torcidas
Em contato com a reportagem do Distrito do Esporte, a FFDF ressaltou que irá respeitar a decisão tomada pelo MPDFT. O Brasiliense também indicou que irá seguir as recomendações. Através de nota, o Gama lamentou a orientação e “a inércia do Brasiliense em escolher um estádio com condições de segurança que impactem a não realização do clássico com torcida”. Já a PMDF confirmou ter sido notificada e informou que irá reforçar a segurança nos arredores do Serejão.
Procurador e promotor pediram proibição de Ira Jovem e Facção em 2019
José Eduardo e Bruno Osmar foram dois dos três membros do MPDFT que pediram a então comandante da Polícia Militar do DF, Sheyla Soares Sampaio, a proibição de participação, nos estádios do Distrito Federal da torcida Ira Jovem e da Facção.
O pedido constou do da Recomendação Conjunta 01/2019 do MPDFT e foi assinada em 19 de janeiro de 2019. Apenas a Facção está proibida de comparecer aos estádios candangos.
Na época, os promotores afirmaram que “é urgente e indispensável a adoção de medidas para a prevenção de violência e para garantir a segurança dos torcedores, diante dos reiterados atos de violência que ocorrem em dias de jogo de futebol nos estádios, estendendo-se, muitas vezes, para o entorno das praças desportivas”.
Esses dados de 10.800 ativos estão desatualizados, isso era o efetivo em 2019, ano passado foram 924 aposentadorias, então o efetivo não passou de 11 mil militares, a PMDF está vivendo de SVG (Serviço Voluntário Gratificado), o efetivo está defasado, e a previsão é de uma piora para o próximo ano, esse concurso de 2018 não surtiu efeito dentro da corporação, vale lembrar que eram 15.500 militares em 2015, hoje são 10.500 e a previsão de 900~1000 pedidos de reserva remunerada para 2020 só agrava a situação, infelizmente é bom se acostumar com situações como essa, eventos de grandes proporções necessitam de toda a força de trabalho disponível da PMDF, se hoje precisasse cuidar de 2 eventos, amanhã não teria policiamento nenhum na cidade porque ninguém ia ter condição de trabalhar 48 horas seguidas…