Por Bruno H. de Moura
Não perdurou 24 horas a nova proibição de reabertura das atividades comerciais e esportivas no Distrito Federal.
Após o relator no Tribunal Regional Federal do pedido de suspensão da liminar proferida pela juíza Kátia Balbino manter a sustação de Decreto liberatório de Ibaneis Rocha, o GDF foi até o Superior Tribunal de Justiça que concedeu Suspensão de Liminar na manhã desta sexta-feira. O presidente da Corte Superior, Humberto Martins, foi quem proferiu a decisão.
“O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa”, afirmou o ministro.
Com a atual situação jurídica, os jogos na capital federal estão mantidos. As cinco partidas da primeira fase do Candangão 2021, marcadas para amanhã em Goiás e no DF, poderão ser realizadas. Além disso, a final da Supercopa do Brasil entre Flamengo x Palmeiras segue mantida.