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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Tribunal suspende liminar e jogos no Distrito Federal estão mantidos

Jogos no Distrito Federal não sofrerão qualquer alteração, pois decisão que suspendia as atividades caiu

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Por Bruno H. de Moura e Olavo David Neto

Não durou 24 horas a liminar concedida pela juíza Kátia Balbino suspendendo o Decreto 41.913/21 que retomou várias atividades no DF, dentre elas competições esportivas. No final da tarde desta quarta-feira (31/3), a Desembargadora Ângela Catão, em regime de plantão, suspendeu a decisão da 3ª Vara Federal de Brasília.

A decisão de Ângela Catão retomou os planos do GDF de retomar, aos poucos, as atividades comerciais e esportivos no DF. Nos últimos dias a Arena BSB, com as benções e o apoio pessoal de Ibaneis Rocha, fechou vários eventos esportivos para o Mané Garrincha.

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Jogos de Palmeiras pela Recopa Sul-Americana e Santos pela Libertadores, Flamengo x Palmeiras pela Supercopa do Brasil, Vasco x Flamengo pelo Campeonato Carioca são algumas das partidas que virão para o DF nos próximos dias. Além disso, todos os 30 jogos que restam da primeira fase do Novo Basquete Brasil também serão disputados em solo candango.

Na prática, a decisão de Katia Balbino, agora suspensa, em nada alterou o calendário do esporte na capital federal. Como a proibição de atividades só valeria a partir de amanhã, (01/04), e o clássico candango entre Brasiliense x Gama foi hoje, nenhuma partida foi adiada. O único jogo mais próximo que poderia ser diretamente afetado segue marcado: Treze x Botafogo-PB amanhã, pela Copa do Nordeste.

Nas razões de decidir, a Desembargadora salientou que “não cabe ao Poder Judiciário o controle irrestrito das políticas públicas implementadas pelo Poder Executivo” e que “o estabelecimento de condicionanrtes, pela esfera judicial, para implementação de políticas públicas configura indevida valoração dos bens jurídicos em conflito”.

O Candangão volta a ter jogos na sexta, com Formosa x Samambaia às 15:30 no Defelê, mesmo horário de Capital x Luziânia no Abadião. Amanhã Treza x Botafogo-PB se enfrentam no Serejão, às 15:30 pela Copa do Nordeste.

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