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terça-feira, 23 de abril de 2024

STJ derruba liminar do lockdown e futebol no DF está reautorizado

jogos do Candangão e da Supercopa do Brasil estão mantidos

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Por Bruno H. de Moura

Não perdurou 24 horas a nova proibição de reabertura das atividades comerciais e esportivas no Distrito Federal.

Após o relator no Tribunal Regional Federal do pedido de suspensão da liminar proferida pela juíza Kátia Balbino manter a sustação de Decreto liberatório de Ibaneis Rocha, o GDF foi até o Superior Tribunal de Justiça que concedeu Suspensão de Liminar na manhã desta sexta-feira. O presidente da Corte Superior, Humberto Martins, foi quem proferiu a decisão.

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“O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa”, afirmou o ministro.

Com a atual situação jurídica, os jogos na capital federal estão mantidos. As cinco partidas da primeira fase do Candangão 2021, marcadas para amanhã em Goiás e no DF, poderão ser realizadas. Além disso, a final da Supercopa do Brasil entre Flamengo x Palmeiras segue mantida.

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